Bem vindos ao site da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM Manaus, 28 de Junho de 2025.
Página principal Apresentação Equipe Regimento Interno Composição Calendário Resumo de Reuniões Convocações Resoluções Erratas Câmaras Técnicas Fotos das Reuniões Administrador Parceiros	Resolução - 2025 Descrição nº 331 Dispõe sobre solicitação de aporte financeiro extraordinário no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para a Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Novo Airão/AM. nº 330 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Canutama/AM. nº 328 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento da Atenção Especializada à Saúde, para o município de Benjamin Constant/AM. nº 327 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 17.371.638,00 (dezessete milhões, trezentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 42910001-2025, para aplicação no custeio da Média e Alta Complexidade do município de Tefé/AM. nº 326 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Canutama/AM. nº 325 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, Proposta nº 36000649473202500 para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Boca do Acre/AM. nº 324 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) ampliando a cobertura da Estratégia Saúde d nº 322 Dispõe sobre aprovação para formalizar a ampliação da frota de motolâncias para o município de Manaus. nº 321 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - Ação Orçamentária: 2E90 – Custeio MAC – GND 03, em cumprimento a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, visando às ações e serviços de saúde especializados no município de Caapiranga/AM. nº 320 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com finalidade de Incremento da Atenção Especializada à Saúde para o município de Apuí/AM. nº 319 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 2.001.810,00 (Dois milhões, um mil, oitocentos e dez reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 44760001, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Novo Airão/AM. nº 318 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 29090001, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Novo Airão/AM. nº 317 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) ao município de Maraã/AM. nº 316 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Boca do Acre/AM. nº 315 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Barcelos/AM. nº 314 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) ao município de Eirunepé/AM. nº 313 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Silves/AM. nº 312 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de São Paulo de Olivença/AM. nº 311 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 40680004, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Novo Airão/AM. nº 310 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual do Senador Eduardo Braga, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Manaquiri/AM. nº 309 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de São Paulo de Olivença/AM. nº 308 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual do Senador Omar Aziz, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Manaquiri/AM nº 307 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Apuí/AM. nº 306 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 999.899,00 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Manicoré/AM. nº 305 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Manaus/AM. nº 303 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 944.200,00 (novecentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais), com finalidade de Incremento da Atenção Especializada à Saúde, a ser aplicada na aquisição de 2 Unidades Móveis de Saúde - SAMU 192 - (USB) para o município de Humaitá/AM. nº 302 Dispõe sobre resposta da diligência referente a proposta n° 13583393000125002 do Investe SUS para aquisição de equipamentos em favor do município de Manicoré, no Distrito de Santo Antônio de Matupi/Manicoré/AM, para implantação de serviço de saúde. nº 301 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), por meio de Emendas Parlamentares, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Carauari/AM. nº 300 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no incremento do Piso da Atenção Primária em Saúde do município de Manacapuru/AM nº 299 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual do Parlamentar Saullo Vianna, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Presidente Figueiredo/AM. nº 297 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual do Parlamentar Eduardo Braga, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Presidente Figueiredo/AM. nº 296 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, referente a proposta vinculada a Emenda Parlamentar Individual nº 36000645892202500, para os serviços de da Atenção Primária de Saúde do município de Maués/AM. nº 295 Dispõe sobre a solicitação recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, conforme a programação 10.302.5118.8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, ao município de Apuí/AM. nº 294 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, Programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade no município de Novo Airão/AM nº 293 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Barcelos/AM. nº 292 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Ação Orçamentária: 2E90 – Custeio MAC – GND 03, para destinar em ações habilitação de Serviço da Atenção Especializada; Política Nacional de Prevenção e Controle de Câncer – PNPCC e Rede de Prevenção e Controle de Câncer – RPCC; e Rede Alyne, com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, do município de Pauini/AM. nº 291 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) ao município de Tonantins/AM. nº 290 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), indicado pelo Parlamentar Eduardo Braga, por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Tabatinga/AM. nº 289 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. nº 288 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Boca do Acre/AM nº 287 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, referente a proposta vinculada a Emenda Parlamentar Individual nº 36000650794202500, para os serviços de Atenção Primária de Saúde do município de Envira/AM. nº 286 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) ao município de Eirunepé/AM. nº 285 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme indicação Parlamentar Saullo Vianna, por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Tabatinga/AM. nº 284 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) ao município de Tonantins/AM. nº 283 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no incremento do Piso da Atenção Primária em Saúde do município de Manacapuru/AM. nº 282 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual do Parlamentar Omar Aziz, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Presidente Figueiredo/AM. nº 281 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Beruri/AM. nº 279 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) a ser aplicada na aquisição de Material de Consumo para o município de Jutaí/AM nº 278 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) ao município de Maraã/AM. nº 277 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no incremento ao custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Manacapuru/AM. nº 276 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) ao município de Novo Airão/AM. nº 275 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Beruri/AM. nº 274 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$500.000.,00 (quinhentos mil reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) ao município de Jutaí/AM. nº 271 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Amaturá/AM. nº 270 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Beruri/AM. nº 268 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) ao município de Novo Airão/AM. nº 267 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde ao município de Coari/AM. nº 266 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.001.810,00 (dois milhões, um mil, oitocentos e dez reais) ao município de Novo Airão/AM. nº 265 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Barcelos/AM. nº 264 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. nº 263 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Autazes/AM. nº 262 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Boa Vista do Ramos/AM. nº 261 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Autazes/AM. nº 260 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Autazes/AM. nº 259 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.500,000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Amaturá/AM. nº 258 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Manaus/AM nº 257 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Boa Vista do Ramos/AM. nº 256 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no incremento ao Piso da Atenção Primária em Saúde do município de Manacapuru/AM. nº 255 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Alvarães/AM. nº 254 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Careiro/AM. nº 253 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) a ser aplicada no elemento de despesa 3.090.30 – Material de Consumo no município de Humaitá/AM. nº 252 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Alvarães/AM. nº 251 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Alvarães/AM. nº 250 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Iranduba/AM. nº 249 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Alvarães/AM. nº 248 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Iranduba/AM. nº 247 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) a ser aplicada na aquisição de Material de Consumo para o município de Ipixuna/AM. nº 246 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Anamã/AM. nº 245 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.637.992,00 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Alvarães/AM. nº 244 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Anamã/AM. nº 243 Dispõe sobre a solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para destinar em ações e habilitação de Serviço da Atenção Primária à Saúde, com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo, para o município de Iranduba/AM. nº 242 Dispõe sobre aprovação da solicitação de recebimento de recurso, Incremento Financeiro Emergencial em Saúde Pública no valor de R$ 2.017.206,00 (dois milhões, dezessete mil, duzentos e seis reais), para o Município de Ipixuna/AM. nº 241 Dispõe sobre a solicitação de repasse no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, a título de incremento temporário do teto da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), destinado à Atenção Especializada à Saúde, do município de Tonantins/AM. nº 240 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Tefé/AM nº 239 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Santa Isabel do Rio Negro/AM nº 238 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar do senador Eduardo Braga, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) ao município de Santo Antônio do Içá/AM. nº 237 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Santo Antônio do Içá/AM. nº 236 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) a ser aplicada na aquisição de Material de Consumo para o município de Atalaia do Norte/AM. nº 235 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar Individual, do senador Eduardo Braga, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) ao município de Uarini/AM. nº 234 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de São Sebastião do Uatumã/AM. nº 233 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar Individual, do senador Omar Aziz, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) ao município de Uarini/AM. nº 232 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Careiro a Várzea/AM. nº 231 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Uarini/AM. nº 230 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) a ser aplicada na aquisição de Material de Consumo para o município de Ipixuna/AM. nº 229 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Maués/AM. nº 228 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Envira/AM nº 227 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.392.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Tefé/AM. nº 226 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) para o município de Careiro da Várzea/AM. nº 225 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) a ser aplicada na aquisição de Material de Consumo para o município de Atalaia do Norte/AM. nº 224 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar individual nº 16190002 – Proposta nº 36000649387202500, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Boca do Acre/AM. nº 223 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 14.904.347,00 (quatorze milhões, novecentos e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Tefé/AM nº 222 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Tefé/AM. nº 221 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Parintins/AM. nº 220 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Nova Olinda do Norte/AM. nº 219 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Manicoré/AM. nº 218 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Itacoatiara/AM. nº 217 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) ao município de Nova Olinda do Norte/AM. nº 216 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Pauini/AM nº 215 Dispõe sobre a solicitação de repasse de recurso financeiro no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Manicoré/AM. nº 214 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Nova Olinda do Norte/AM. nº 213 Dispõe sobre a solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Ação Orçamentária: 2E89 – Custeio PAP – GND 03, em cumprimento a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, visando às ações e serviços de saúde de atenção primária no município Iranduba/AM. nº 212 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) a ser aplicada no elemento de despesa 3.090.30 – Material de Consumo no município de Itacoatiara/AM. nº 211 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 3.733.646,00 (três milhões, setecentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no custeio da Atenção Primária em Saúde do município de Itacoatiara/AM. nº 210 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para Incremento na Atenção Especializada em Saúde do município de Beruri/AM. nº 209 Dispõe sobre solicitação ao Ministério da Saúde – MS, o valor de R$ 529.055,60 (quinhentos e vinte e nove mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) a título de Incremento PAP, conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, para aplicação na Atenção Primária à Saúde ao município de Manicoré/AM nº 208 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual do Parlamentar Átila Lins, para aplicação no custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Presidente Figueiredo/AM. nº 207 Dispõe sobre a solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para destinar em ações e habilitação de Serviço da Atenção Primária à Saúde, com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo, para o município de Itacoatiara-AM. nº 206 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Beruri/AM. nº 205 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no incremento da Média e Alta Complexidade em Saúde do município de Eirunepé/AM. nº 204 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no incremento da Média e Alta Complexidade em Saúde do município de Tonantins/AM. nº 203 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Eirunepé/AM. nº 202 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 568.996,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais), por meio de Emenda Parlamentar, para Incremento na Atenção Especializada em Saúde do município de Beruri/AM. nº 201 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar do senador Omar Aziz, para aplicação no incremento da Média e Alta Complexidade em Saúde do município de Barcelos/AM. nº 200 Dispõe sobre a solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) - Ação Orçamentária: 2E89 – Custeio PAP – GND 03, em cumprimento a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, visando às ações e serviços de saúde de atenção primária no município Pauini/AM. nº 199 Dispõe sobre solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.100.000 (um milhão e cem mil reais) PAP para o município de Eirunepé, com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio da Atenção Primária à Saúde, conforme a Programação 10.301.5519.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde para o município de Eirunepé/AM. nº 198 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde, do município de Manacapuru/AM. nº 197 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.100.000 (um milhão e cem mil reais) PAP e R$ 1.300.000 (um milhão e trezentos mil) MAC, com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio da Atenção Primária à Saúde, conforme a Programação 10.301.5519.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde. nº 196 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, do município de Tabatinga/AM. nº 195 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Autazes/AM. nº 194 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.100.000 (um milhão e cem mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio da Atenção Primária à Saúde, conforme a Programação 10.301.5519.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde, ao município de Itamarati/AM. nº 193 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio da Atenção Primária à Saúde, conforme a Programação 10.301.5519.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde no município de Ipixuna/AM. nº 192 Dispõe sobre a solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) - Ação Orçamentária: Orçamentária: 2E90 – Custeio PAP – GND 03, em cumprimento a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, visando às ações e serviços de saúde de atenção primária no município de Boca do Acre/AM. nº 191 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), conforme indicação do Senador Omar Aziz, por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Manicoré/AM. nº 190 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.100.000 (um milhão e cem mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio da Atenção Primária à Saúde, conforme a Programação 10.301.5519.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde, ao município de São Sebastião do Uatumã/AM. nº 189 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emendas Parlamentares no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) ao município de Novo Aripuanã/AM. nº 188 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no incremento da Média e Alta Complexidade em Saúde do município de Manacapuru/AM. nº 187 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, referente a proposta vinculada a Emenda Parlamentar Individual nº 37940001, para os serviços de Atenção Primária de Saúde do município de Pauini/AM. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS - CIB/AM nº 186 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, referente a proposta vinculada a Emenda Parlamentar Individual nº 37940001, para os serviços de Atenção Primária de Saúde do município de Pauini/AM. nº 185 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.904/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Manicoré/AM. nº 184 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor total de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Alvarães/AM. nº 183 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no custeio da Atenção Especializada em Saúde do município de Autazes/AM. nº 182 Dispõe sobre solicitação de Resolução CIB para seguimento da proposta N° 36000648897202500, cadastrada no Ministério da Saúde Via sistema Investsus Gestão, que faz pleito junto ao Ministério da Saúde de aporte de Parcela Única de Incremento MAC no Valor de R$ 4.000.000,00 (quatro Milhões de reais) Via Emenda Individual ao município de Coari/AM. nº 181 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar Individual no valor total de R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), com finalidade de Incremento ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Careiro/AM. nº 180 Dispõe sobre aprovação da solicitação de recebimento de recurso, Incremento Financeiro Emergencial em Saúde Pública no valor de R$ R$ 2.002.676,00 (dois milhões, dois mil, seiscentos e setenta e seis reais), para o Município de Careiro/AM. nº 179 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor total de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. nº 178 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Autazes/AM nº 177 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de Emenda Parlamentar Individual, para aplicação no incremento da Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Parintins/AM. nº 176 Dispõe sobre solicitação de Resolução CIB para seguimento da proposta N° 36000648897202500, cadastrada no Ministério da Saúde Via sistema Investsus Gestão, que faz pleito junto ao Ministério da Saúde de aporte de Parcela Única de Incremento MAC no Valor de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de reais) Via Emenda Individual ao município de Coari/AM. nº 175 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$500.000.,00 (quinhentos mil reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) ao município de Itapiranga/AM. nº 174 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP) ao município de Itapiranga/AM. nº 173 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor total de 500.000,00 (quinhentos mil reais), com finalidade de Incremento ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Boa Vista do Ramos/AM. nº 172 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), por meio de Emenda Parlamentar, para aplicação no custeio da atenção Especializada em Saúde da Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Amaturá/AM. nº 171 Dispõe sobre aprovação da solicitação de recebimento de recurso, Incremento Financeiro Emergencial em Saúde Pública no valor de R$ 6.045.970,00 (seis milhões, quarenta e cinco mil, novecentos e setenta reais), para o Município de Careiro da Várzea/AM. nº 170 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Especializada a ser aplicada no elemento de despesa 3.090.30 – Material de Consumo no município de Careiro da Várzea/AM. nº 169 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor total de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com finalidade de Incremento ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Alvarães/AM. nº 168 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com finalidade de Incremento ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Humaitá/AM. nº 167 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emendas Parlamentares no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com finalidade de Incremento ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Carauari/AM. nº 166 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com finalidade de Incremento ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Atalaia do Norte/AM nº 165 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor total de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), com finalidade de Incremento ao custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Boa Vista do Ramos/AM. nº 164 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.266.354,00 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais) com finalidade de Incremento ao Piso da Atenção Especializada a ser aplicada no elemento de despesa 3.090.30 – Material de Consumo no município de Itacoatiara/AM. nº 163 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), transferência fundo a fundo, por meio de Emenda Parlamentar no âmbito do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), ao município de Tabatinga/AM. nº 162 Dispõe sobre a solicitação de repasse de emenda parlamentar no âmbito do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), do município de Manicoré/AM. nº 161 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, do município de Silves/AM. nº 160 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro ao Ministério da Saúde - MS, protocolo nº 000304.2272891/2025, NUP/SEI 25000.076751/2025-94, no valor de R$ 1.000.000,00, com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, para o município de Manacapuru/AM. nº 159 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, do município de Rio Preto da Eva/AM. nº 158 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, Programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade para o município de Itacoatiara/AM. nº 157 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, Programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade para o município de Juruá/AM. nº 156 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em cumprimento a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, visando às ações e serviços de saúde especializados no município de Pauini/AM. nº 155 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, Programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade para o município de Tonantins/AM. nº 154 Dispõe sobre solicitação de aprovação da Repactuação do Plano de Ação Regional do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), na modalidade de abrangência Estadual, para pactuação de Oferta de Cuidado Integrado (OCIs) a serem executadas pelo Estado do Amazonas. nº 153 Dispõe sobre solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.916/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Especializada à Saúde no município de Tonantins/AM. nº 152 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) - Ação Orçamentária: 2E90 – Custeio MAC – GND 03, em cumprimento a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, visando às ações e serviços da Atenção Especializada à Saúde no município de Boca do Acre/AM. nº 151 Dispõe sobre a solicitação recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, Programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, ao município de Boca do Acre/AM. nº 150 Dispõe sobre a solicitação junto ao Ministério da Saúde para recebimento de recurso MAC no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Manaus/AM dar prosseguimento aos serviços especializados de saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025. nº 149 Dispõe sobre solicitação de repasse de recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, Programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade para o município de Eirunepé/AM nº 148 Dispõe sobre a solicitação recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, Programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, ao município de Boca do Acre/AM. nº 147 Dispõe sobre solicitação de repasse financeiro ao Ministério da Saúde no valor R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), fundamentado na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza a transferência de recursos fundo a fundo, em parcela única, para ações da Atenção Especializada à Saúde, ao município de Beruri/AM. nº 146 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, Programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade para o município de Itamarati/AM. nº 145 Dispõe sobre solicitação de repasse financeiro ao Ministério da Saúde no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), fundamentado na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza a transferência de recursos fundo a fundo, em parcela única, para ações da Atenção Especializada à Saúde, ao município de São Sebastião do Uatumã/AM. nº 144 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1000.000,00 (um milhão de reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, do município de Beruri/AM. nº 143 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.980.000,00, (um milhão novecentos e oitenta mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde, do município de Manacapuru/AM. nº 142 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, do município de Amaturá/AM. nº 141 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, do município de Beruri/AM. nº 140 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, do município de Beruri/AM. nº 139 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, do município de Amaturá/AM. nº 138 Dispõe sobre solicitação ao Ministério da Saúde - MS, para autorização do pedido de Parcela Única de Recurso MAC (2E90 – Custeio MAC – GND 03), no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), com o propósito de custeio de medicamentos e produtos de saúde, ao município de Itacoatiara/AM. nº 137 Dispõe sobre solicitação de repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), para o município de Ipixuna/AM, com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, Programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade. nº 136 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, Programação: 10.301.5519.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde, do município de Beruri/AM. nº 135 Dispõe sobre a solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), Ação Orçamentária: 2E90 – Custeio MAC – GND 03, para destinar em ações e habilitação de Serviço da Atenção Especializada, com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo, para o município de Lábrea/AM. nº 134 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio da Atenção Primária à Saúde, Programação: 10.301.5519.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde, do município de Humaitá/AM. nº 133 Dispõe sobre a solicitação recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, conforme a programação 10.302.5118.8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, ao município de Apuí/AM. nº 132 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio da Atenção Primária à Saúde, Programação: 10.301.5519.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde. nº 131 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio da Atenção Primária à Saúde, ao município de Carauari/AM. nº 130 Dispõe sobre a solicitação de custeio da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio da Atenção Primária à Saúde, conforme a Programação 10.301.5519.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde nº 129 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, Programação: 10.301.5519.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde, do município de Beruri/AM. nº 128 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, Programação: 10.301.5519.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde, do município de Beruri/AM. nº 127 Dispõe sobre a solicitação junto ao Ministério da Saúde para recebimento de recurso MAC no valor de R$ 2.100.000,00 (dos milhões e cem mil reais), conforme Portaria GM/MS nº 6.916/2025, para incremento das ações e custeio das despesas dos Serviços Especializados em Saúde para o município de Alvarães/AM nº 126 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde, do município de Manacapuru/AM. nº 125 Dispõe sobre a solicitação de recurso financeiro para o custeio da Atenção Primária à Saúde, Ação Orçamentária: 2E89 – Custeio PAP – GND 03, no valor de 3.000.000,00 (três milhões de reais) referente a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, oriunda da secretaria municipal de saúde de Lábrea/AM. nº 124 Dispõe sobre a solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio da Atenção Primária à Saúde, conforme a Programação 10.301.5519.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde, para o município de Uarini/AM. nº 123 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 600.000,00, (seiscentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, do município de Manacapuru/AM. nº 122 Dispõe sobre a solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza Transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, para o município de Carauari/AM. nº 121 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 3.850.000,00, (três milhões oitocentos e cinquenta mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, do município de Manacapuru/AM. nº 120 Dispõe sobre aprovação da Nota Técnica nº 003/2025 – GAB/SES-AM, elaborada em 20 de maio de 2025, pelo Complexo Regulador da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, que dispõe sobre a Normatização do processo de saneamento da fila de espera via ferramenta ASSISTENTE VIRTUAL DO PROGRAMA SAÚDE-AM DIGITAL e propõe medida para saneamento da fila regulada nº 119 Dispõe sobre aprovação da NOTA TÉCNICA Nº 007/ 2025 GAB/SES-AM, com objetivo de orientar as Redes de Atenção à Saúde – RAS, quanto à emissão, controle e dispensação de medicamentos por receitas em formato digital no âmbito do estado do Amazonas nº 118 Dispõe sobre aprovação da nova composição do Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme encaminhado pela Gerência da Rede de Atenção Psicossocial – GRAPS/DERAS/SES-AM. nº 117 Dispõe sobre Convalidação da Resolução 078/2025 AD REFERENDUM que aprovou o repasse financeiro ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), recurso extra teto Mac a ser destinado nas ações de saúde de média e alta complexidade para intensificação de Exames de Ultrassonografia no Estado do Amazonas nº 116 Dispõe sobre Convalidação da Resolução 077/2025 AD REFERENDUM que aprovou o repasse financeiro ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), com base na Portaria GM/MS nº 6.916/2025, voltada à intensificação de ações assistenciais eletivas no âmbito do SUS. nº 115 Dispõe sobre Convalidação da Resolução 076/2025 AD REFERENDUM que aprovou o repasse financeiro ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), nos termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que dispõe sobre o incentivo financeiro federal de custeio para intensificação de cirurgias eletivas . nº 114 Dispõe sobre a Convalidação da Resolução CIR/MEARN nº 007.2025, em que aprovou a proposta de habilitação de 02 (dois) leitos de sala de estabilização do município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. nº 113 Dispõe sobre aprovação da proposta de credenciamento do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), cuja proposta visa suprir a necessidade crescente de assistência contínua a pacientes no município, por meio da ampliação e qualificação do cuidado em âmbito domiciliar. nº 112 Dispõe sobre solicitação de custeio da Atenção Especializada à Saúde, referente a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Itacoatiara/AM. nº 111 Dispõe sobre a solicitação recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, Programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, ao município de Boca do Acre/AM. nº 110 Dispõe sobre a solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, Programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, para o município de Ipixuna/AM. nº 109 Dispõe sobre solicitação do repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, conforme a programação 10.302.5118.8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, ao município de Santo Antônio do Içá/AM. nº 108 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, do município de Humaitá/AM. nº 107 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, conforme a programação 10.302.5118.8585 – Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade do município de Tonantins/AM. nº 106 Dispõe sobre a solicitação de custeio da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme a Programação 10.301.5519.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde. referente a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, ao município de Boca do Acre/AM. nº 105 Dispõe sobre solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, do município de Uarini/AM. nº 104 Dispõe sobre solicitação de recursos, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, Programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, ao município de Boca do Acre/AM. nº 103 Dispõe sobre a solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, Programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, para o município de Lábrea/AM. nº 102 Dispõe sobre a solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio da Atenção Primária à Saúde, conforme a Programação 10.301.5519.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde, para o município de Ipixuna/AM. nº 101 Dispõe sobre a solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio da Atenção Primária à Saúde, conforme a Programação 10.301.5519.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde, para o município de Santo Antônio do Içá/AM. nº 100 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, conforme Portaria GM/MS nº 6.916/2025, para custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Manicoré/AM. nº 99 Dispõe sobre a solicitação de recursos financeiros no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), com fundamento na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que autoriza transferências fundo a fundo para o custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, Programação 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, para o município de Lábrea/AM. nº 98 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a título de Incremento PAP, conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, custeio de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do município de Manicoré/AM. nº 97 Dispõe sobre solicitação ao Ministério da Saúde – MS, o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) a título de Incremento MAC, 2E90 – Custeio MAC – GND 03, conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, para aplicação na Atenção Especializada à Saúde ao município de Manicoré/AM. nº 97 Dispõe sobre solicitação ao Ministério da Saúde – MS, o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) a título de Incremento MAC, 2E90 – Custeio MAC – GND 03, conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, para aplicação na Atenção Especializada à Saúde ao município de Manicoré/AM. nº 96 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro, por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinada ao custeio de ações e serviços da Atenção Especializada à Saúde na Unidade Hospitalar Dr. Hamilton Cidade, no município de Manicoré/AM, conforme disposições previstas na Portaria GM/MS nº 6.916/2025. nº 96 Dispõe sobre a solicitação de repasse financeiro, por meio de transferência fundo a fundo em parcela única, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinada ao custeio de ações e serviços da Atenção Especializada à Saúde na Unidade Hospitalar Dr. Hamilton Cidade, no município de Manicoré/AM, conforme disposições previstas na Portaria GM/MS nº 6.916/2025. nº 95 Dispõe sobre solicitação ao Ministério da Saúde – MS, o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a título de Incremento MAC, 2E90 – Custeio MAC – GND 03, conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, para aplicação na Atenção Especializada à Saúde ao município de Manicoré/AM. nº 94 Dispõe sobre solicitação ao Ministério da Saúde – MS, liberação de Parcela Única de Recurso MAC (2E90 – Custeio MAC – GND 03), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, para o município de Itacoatiara/AM. nº 93 Dispõe sobre a solicitação do valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) a título de Incremento MAC, 2E90 – Custeio MAC – GND 03. conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, para aplicação na Atenção Especializada à Saúde, do município de Manicoré/AM. nº 92 Dispõe sobre solicitação do município de Parintins/AM, de custeio da Atenção Especializada à Saúde, referente a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, conforme as diretrizes estabelecidas na referida norma. nº 91 Dispõe sobre a solicitação de autorização para repasse de Parcela Única de Recurso PAP (2E89 – GND 03), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com destinação específica ao custeio de medicamentos da Atenção Primária à Saúde (APS), ao município de Itacoatiara/AM nº 90 Dispõe sobre a solicitação do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para incremento das ações e custeio das despesas dos serviços de Atenção Primária em saúde para o município de Alvarães/AM, de acordo com a Portaria GM/MS N° 6.916 de 06 de maio de 2025. nº 89 Dispõe sobre a solicitação de custeio da Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais), Ação Orçamentária: 2E89 – Custeio PAP – GND 03. referente a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, ao município de Parintins/AM. nº 88 Dispõe sobre a solicitação junto ao Ministério da Saúde para recebimento de recurso MAC no valor de R$ 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais), para o município de Manaus/AM dar prosseguimento aos serviços especializados de saúde. nº 87 Dispõe sobre a solicitação junto ao Ministério da Saúde para recebimento de recurso MAC no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil de reais), para o município de Manaus/AM dar prosseguimento aos serviços especializados de saúde. nº 86 Dispõe sobre a solicitação de custeio da Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Ação Orçamentária: 2E89 – Custeio PAP – GND 03. referente a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, ao município de Parintins/AM. nº 85 Dispõe sobre a solicitação junto ao Ministério da Saúde para recebimento de recurso MAC no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Coari/AM dar prosseguimento aos serviços especializados de saúde no município. nº 84 Dispõe sobre aprovação do novo Regimento Interno do Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - RCPD. nº 83 Dispõe sobre solicitação do município de Coari de Recurso MAC no valor de R$ 3.500.000,00 (Três Milhões e quinhentos mil reais), para ser utilizado no atendimento dos Serviços sob gestão Municipal na Assistência Financeira Para Custeio da Atenção Especializada/Média e Alta Complexidade-MAC, que serão transferidos fundo a fundo em parcela única, conforme estabelecido na Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025. nº 82 Dispõe sobre solicitação de custeio da Atenção Especializada à Saúde, referente a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, com objetivo de custear: ações do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, denominado Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE: Ações para a redução de filas, com ênfase em cirurgias, ao município de Parintins/AM. nº 81 Dispõe sobre a solicitação junto ao Ministério da Saúde para recebimento de recurso MAC no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o município de Manaus/AM dar prosseguimento aos serviços especializados de saúde. nº 80 Dispõe sobre solicitação de recursos para custeio da Atenção Especializada à Saúde, ao Ministério da Saúde – MS, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), referente a Portaria GM/MS Nº 6.916, de 6 de maio de 2025, na Ação Orçamentária: 2E90 – Custeio MAC – GND 03, ao município de Parintins/AM. nº 79 Dispõe sobre a solicitação de aprovação de Resolução da Comissão Intergestores Bipartite, referente à solicitação do Município de Tefé ao Ministério da Saúde - MS, para recebimento de recurso MAC no valor de R$ 4.000.000,00, conforme Portaria GM/MS nº 6.916/2025. nº 78 Dispõe sobre Solicitação de repasse financeiro no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), recurso extra teto Mac a ser destinado nas ações de saúde de média e alta complexidade para intensificação de Exames de Ultrassonografia no Estado do Amazonas nº 77 Dispõe sobre solicitação de repasse financeiro ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), com base na Portaria GM/MS nº 6.916/2025, voltada à intensificação de ações assistenciais eletivas no âmbito do SUS nº 76 Dispõe sobre solicitação de repasse financeiro ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), nos termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio de 2025, que dispõe sobre o incentivo financeiro federal de custeio para intensificação de cirurgias eletivas nº 75 Dispõe sobre Orientação para distribuição de doses da vacina contra a Dengue para os municípios com risco epidemiológico no Estado do Amazonas. nº 74 Dispõe sobre Convalidação da Resolução 067/2025 AD REFERENDUM que aprovou o recebimento de aporte financeiro que trata a Portaria nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024 destinado ao apoio nas ações de saúde às populações afetadas pela crise gerada no Estado e no município de Manicoré/AM. nº 73 Dispõe sobre Convalidação da Resolução 066/2025 AD REFERENDUM que aprovou o recebimento de aporte financeiro que trata a Portaria GM/MS Nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, para o apoio nas ações de saúde às populações afetadas pela crise gerada no município de Apuí/AM, conforme Plano de Ação. nº 72 Dispõe sobre Convalidação da Resolução 065/2025 AD REFERENDUM que aprovou o recebimento de recurso, no valor de R$ 5.585.000,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil reais) destinado ao município de Humaitá para enfrentamento a Emergência em Saúde Pública em virtude do aumento do volume das chuvas, elevação do nível dos rios da região, provocando alagações em bairros e ruas da zona urbana e nas comunidades da zona rural do município de Humaitá/AM. nº 71 Dispõe sobre Convalidação da RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB Nº 064/2025, que aprovou o junto ao Ministério da Saúde o recebimento de recurso MAC no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para o município de Tefé/AM dar prosseguimento aos serviços especializados de saúde na região. nº 70 Dispõe sobre aprovação da NOTA TÉCNICA Nº 002/ 2025 GAB/SES-AM que orienta os procedimentos operacionais para a prática de Telessaúde do Programa SAÚDE AM DIGITAL no Estado do Amazonas nº 69 Dispõe sobre convalidação da Resolução CIR Rio Madeira Nº 001/2025 que aprovou a Proposta de Habilitação de 02 dois) Leitos de Sala de Estabilização no Hospital Dona Edith Mendes Weckner do município de Novo Aripuanã/AM. nº 68 Dispõe sobre convalidação da Resolução CIR Rio Madeira Nº 002/2025 que aprovou a Proposta de Habilitação de 02 dois) Leitos de Sala de Estabilização na Unidade Hospitalar Vó Mundoca no Município de Borba/AM. nº 67 Dispõe sobre aporte financeiro que trata a Portaria nº 6.495, de 31 de dezembro de 2024 destinado ao apoio nas ações de saúde às populações afetadas pela crise gerada no Estado e no município de Manicoré/AM. nº 66 Dispõe sobre aporte financeiro que trata a Portaria GM/MS Nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024 para o apoio nas ações de saúde às populações afetadas pela crise gerada no município de Apuí/AM, conforme Plano de Ação. nº 65 Dispõe sobre recebimento de recurso, no Valor de R$ 5.585.000,00 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil reais) destinado ao município de Humaitá para enfrentamento a Emergência em Saúde Pública em virtude do aumento do volume das chuvas, Elevação do nível dos rios da região, provocando alagações em bairros e ruas da zona urbana e nas comunidades da zona rural do município de Humaitá - AM. nº 64 Dispõe sobre aprovação junto ao Ministério da Saúde para recebimento de recurso MAC no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para o município de Tefé/AM dar prosseguimento aos serviços especializados de saúde na região. nº 63 Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação Regional - PAR da Rede Alyne, conforme Portaria GM/MS Nº 5.350, de 12 de setembro de 2024. nº 62 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Ambulância Porte 1, ao Município de Barcelos/AM, Proposta nº 36000019292/2025, Programa – Expansão/Ampliação – SAMU 192 referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 61 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS, no município de Barcelos/AM considerando a proposta nº 36000019127/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 60 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Nhamundá/AM considerando a proposta nº 36000015506/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 59 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município de Apuí/AM, Proposta: nº 36000020129/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 58 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Apuí/AM considerando a proposta nº 36000020145/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 57 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Maraã/AM considerando a proposta nº 36000005100/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 56 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, Proposta: nº 36000004344/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 55 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Urucará/AM, Proposta: 36000018086/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 54 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Envira/AM, Proposta cadastrada sob Número: 36000018014/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 53 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Alvarães/AM considerando a proposta nº 36000017475/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 52 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Anori/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 51 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Beruri/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 50 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município de Manaquiri/AM, Proposta: nº 36000018457/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 49 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município de Manicoré/AM, Proposta: nº 360000019488/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 48 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município de Humaitá/AM, Proposta: nº 36000002995/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 47 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Boca do Acre/AM, Proposta cadastrada sob Número:36000004550/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 46 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Lábrea/AM, Proposta cadastrada sob Número: 36000005673/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 45 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Manaquiri/AM, Proposta cadastrada sob Número: 36000013771/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 44 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Eirunepé/AM, Proposta cadastrada sob Número: 36000008042/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 43 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município de Lábrea/AM, Proposta: nº 36000005523/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 42 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município do Careiro/AM, Proposta: nº 36000013829/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 41 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município de Boca do Acre/AM, Proposta: nº 36000004673/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 40 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Ipixuna/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 39 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (AMBULÂNCIA SAMU 192), apoiando a necessidade do Município de Pauini/AM, Proposta: nº 36000014240/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 38 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Fonte Boa/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 37 Dispõe sobre a convalidação da Resolução nº 020/2025 – AD REFERENDUM que aprovou os Plano de Ação em Saúde Digital das Macrorregionais do Estado do Amazonas. nº 36 Dispõe sobre aprovação da NOTA TÉCNICA N° 01/2025 -CGPEQS/CLGBT/DAPS/SEAPS/SEAESP/SES/AM que informa sobre o fluxo de atendimento no Processo Transexualizador. nº 35 Dispõe sobre a convalidação da Resolução nº 009/2025 – AD REFERENDUM que aprovou a Adesão ao Plano Estadual de Redução de Filas (PERF) de Cirurgias Eletivas 2025, para execução dos recursos no Estado do Amazonas. nº 34 Dispõe sobre Convalidação da RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB Nº 008.2025, que aprovou o remanejamento de Recursos Média e Alta Complexidade-MAC, protocolo de n° 213391382502/AM, atualmente na base da Secretaria de Estado de Saúde/AM, a ser transferido para a base do município de Lábrea/AM, por meio do Fundo Municipal de Saúde. nº 33 Dispõe sobre Convalidação da RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB Nº 007.2025, que aprovou a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga de aporte financeiro junto ao MS no valor de R$ 1.419.872,64 (Um milhão, quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em parcela única. nº 32 Dispõe sobre a convalidação da Resolução 002/2025 AD REFERENDUM que aprovou a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel do Rio Negro/AM para recebimento do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios em parcela única. nº 31 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Canutama/AM considerando a proposta nº 36000004727/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 30 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Ambulância Porte 1, ao Município de Autazes/AM, Proposta nº 3600000.4629/2025, Programa – Expansão/Ampliação – SAMU 192 referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 29 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Uarini/AM considerando a proposta nº 36000009969/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 28 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Benjamin Constant/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 27 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Pauiní/AM considerando a proposta nº 36000009010/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 26 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo II, no município de Manacapuru/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 25 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Boa Vista do Ramos/AM considerando a proposta nº 36000007248/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 24 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de São Paulo de Olivença/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 23 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Maués/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 22 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo II, no município de Coari/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 21 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Novo Aripuanã/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 20 Dispõe sobre solicitação de aprovação dos Plano de Ação em Saúde Digital das Macrorregionais do Estado do Amazonas. nº 19 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Santo Antônio do Içá/AM considerando a proposta nº 36000005985/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025 nº 18 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a aquisição de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de vida terrestre (USB), apoiando a necessidade do Município de Careiro da Várzea/AM, Proposta: nº 36000004696, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 17 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo II, no município de Tefé/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025 nº 16 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Autazes/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640 de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 15 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo II, no município de Parintins/AM, Proposta: nº 3600020250008, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025 nº 14 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de construção de Policlínica Regional no Município de Itacoatiara - AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 13 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III) (Código: 3600020250008) e uma Policlínica Regional (Código: 3600020250006) para o município de Itacoatiara/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 12 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial III (CAPS III) (Código: 3600020250008) e uma Policlínica Regional (Código: 3600020250006) para o município de Itacoatiara/AM, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 11 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Humaitá/AM considerando a proposta nº 3600000.2608/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 202 nº 10 Dispõe sobre Recurso Financeiro para a construção de um CAPS Tipo I, no município de Manicoré/AM considerando a proposta nº 3600000.2115/2025, referente a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20.02.2025, que institui processo de seleção ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025. nº 9 Dispõe sobre solicitação de Adesão ao Plano Estadual de Redução de Filas (PERF) de Cirurgias Eletivas 2025, para execução dos recursos no Estado do Amazonas. nº 8 Dispõe sobre aprovação do remanejamento de Recursos Média e Alta Complexidade-MAC, protocolo de n° 213391382502/AM, atualmente na base da Secretaria de Estado de Saúde/AM, a ser transferido para a base do município de Lábrea/AM, por meio do Fundo Municipal de Saúde. nº 7 Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga de aporte financeiro junto ao MS no valor de R$ 1.419.872,64 (Um milhão, quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em parcela única. nº 6 Dispõe sobre solicitação de aprovação da proposta que Institui o Grupo Condutor Estadual do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Estado do Amazonas e dá outras providências. nº 5 Dispõe sobre a convalidação da Resolução nº 001/2025 – AD REFERENDUM que aprovou solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus de aporte financeiro extraordinário no montante de R$ 35.999.840,00 (trinta e cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais) do Ministério da Saúde, destinado ao fortalecimento da oferta de serviços de saúde à população da capital amazonense, tornando sem efeito as Resoluções nºs 123/2024 e 124/2024, ambas AD REFERENDUM. nº 4 Dispõe sobre revalidação da Resolução CIB/AM 007/2024, que trata sobre emissão de Resolução para os processos de Emenda Parlamentar Federal e de Programas do MS para os municípios do Amazonas e Gestão Estadual, sem a apreciação da plenária, em função dos prazos exíguos das propostas. nº 3 Dispõe sobre a convalidação das Resoluções nº 108, 111,112,120,121, e 125/2024 AD REFERENDUM que aprovaram as solicitações de aporte financeiro extraordinário, ao Ministério da Saúde, destinado ao fortalecimento da oferta de serviços de saúde. nº 2 Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel do Rio Negro/AM para aprovação do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios em parcela única. nº 1 Dispõe sobre solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus de aporte financeiro extraordinário no montante de R$ 35.999.840,00 (trinta e cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais) do Ministério da Saúde, destinado ao fortalecimento da oferta de serviços de saúde à população da capital amazonense, tornando sem efeito as Resoluções nºs 123/2024 e 124/2024, ambas AD REFERENDUM.
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